GEOGRAFIA 9º ANO - UNIÃO EUROPÉIA

UNIÃO EUROPEIA A necessidade de uma estabilização política e econômica de uma Europa instável e debilitada após a Segunda Guerra Mundial foi o fator determinante da construção histórica da União Européia. Na sua origem esteve a Comunidade do Carvão e do Aço (Ceca), que em 1951 reuniu seis países europeus: a França, a Alemanha, a Itália e os integrantes do Benelux (a Bélgica, os Países Baixos e Luxemburgo). Em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma, a Ceca passou a denominar-se Comunidade Econômica Européia (CEE) e previa a livre circulação de mercadorias, capitais e serviços e pessoas entre os países membros. O objetivo era transformar a CEE em um espaço de livre comércio, com tarifas de importação unificadas. Alguns países europeus desenvolveram um sistema de proteção social, conhecido com Estado de bem estar social (Welfare State). Outras denominações usadas são Estado-previdência e estado social de direito. Seguro-desemprego, previdência social, sistemas públicos de saúde e educação eficientes, credito acessível para a compra de imóveis, atendimento a pessoas idosas e políticas de integração de portadores de necessidades especiais são exemplos das políticas de proteção social típicas desses países. As instituições da UE O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poderes para adotar legislação. Dirigido pelo seu Presidente e constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros e pelo Presidente da Comissão, reúne-se durante alguns dias de cada vez, pelo menos, duas vezes cada semestre reúne-se, pelo menos, duas vezes cada semestre e as suas reuniões podem durar vários dias. Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo: • o Parlamento Europeu, diretamente eleito, que representa os cidadãos da UE; • o Conselho da União Europeia, que representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros; • a Comissão Europeia, que vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo. • o Tribunal de Justiça, que assegura o cumprimento da legislação européia; • o Tribunal de Contas, que fiscaliza o financiamento das atividades da UE. • o Comité Económico e Social Europeu, que representa a sociedade civil, os empregadores e os trabalhadores.